ANS atualiza o Rol de Procedimentos e eventos em Saúde
No dia 24/02/2021, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovou a resolução normativa que atualiza os procedimentos e eventos e Saúde. Novos exames e tratamentos passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde. Ao total, são 69 novas coberturas, que acrescentam e melhoram a assistência aos beneficiários. Essa nova resolução entra em vigor a partir de 1º de abril, dando um tempo para que as operadoras de saúde se adaptem as novas normas que são exigidas.
“O novo Rol de Procedimentos é fruto de diversas inovações em termos de processo de trabalho e de conteúdo. A qualidade das discussões técnicas realizadas, a ampliação da participação da sociedade, a transparência dada a todo o processo e o conjunto robusto de elementos analisados para definição dos procedimentos incorporados qualificou a tomada de decisão por parte da Diretoria Colegiada da ANS e permitiu ganhos importantes para a sociedade”, avalia o Diretor-Presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.
As novas 69 coberturas, são divididas em: 50 delas sendo relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias.
“Para chegarmos à tomada de decisão quanto aos procedimentos que devem ser incluídos, avaliamos um conjunto de critérios, entre os quais os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação custo/efetividade. Feita essa rigorosa análise, os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são os mais relevantes para o conjunto dos pacientes”, explica o diretor Rogério.
Confira os novos procedimentos listados abaixo:
Medicamentos antineoplásticos orais (tratamento de câncer)
Mama: Abemaciclibe (2 indicações); Ribociclibe (2 indicações); Palbociclibe (2 indicações)
Pulmão: Alectinibe; Esilato de nintedanibe; osimertinibe.
Rins: Cabozantinibe
Fígado: Regorafenibe; lenvatinibe.
Melanoma: Cobimetinibe; dabrafenibe em combinação com trametinibe.
Próstata: Apalutamida; Enzalutamida.
Mieloma: Citrato de ixazomibe; lenalidomida (3 indicações)
Risco de pré-eclâmpsia: Razão do teste sFit-1q/PIGF
Câncer de pulmão: PD-L1 – Detecção por técnicas imuno-histoquímicas.
Leucemia mieloide aguda: FLT3 – Pesquisa de mutações.
Terapias
Coração: Ablação percutânea por corrente de crioablação para o tratamento da fibrilação atrial paroxística.
Câncer de mama: Radioterapia intraoperatória por elétrons (IOERT)
Úlcera de pé diabético: Terapia por pressão negativa.
Rins: Hemodiafiltração online (HDF-OL)
Cirurgias
Coração: Implante transcateter de próteses valvar aórtica (TAVI)
Coluna cervical: Artroplastia discal de coluna vertebral.
Hérnia de disco lombar: Cirurgia endoscópica da coluna vertebral.
Mandíbula: Osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de osteodistrator.
Consulta
Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz.
Alterações de diretrizes de utilização (inclusão de cobertura)
Tomografia de coerência óptica: Amplia cobertura do procedimento para pacientes com glaucoma.
Implante de monitor de eventos (Looper implantável): Amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico.
Análise molecular de DNA: Inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada é inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise molecular de DNA.
Transplante alogênico de medula óssea: Alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas.
