No dia 24/02/2021, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), aprovou a resolução normativa que atualiza os procedimentos e eventos e Saúde. Novos exames e tratamentos passam a fazer parte da lista obrigatória dos planos de saúde. Ao total, são 69 novas coberturas, que acrescentam e melhoram a assistência aos beneficiários. Essa nova resolução entra em vigor a partir de 1º de abril, dando um tempo para que as operadoras de saúde se adaptem as novas normas que são exigidas.
“O novo Rol de Procedimentos é fruto de diversas inovações em termos de processo de trabalho e de conteúdo. A qualidade das discussões técnicas realizadas, a ampliação da participação da sociedade, a transparência dada a todo o processo e o conjunto robusto de elementos analisados para definição dos procedimentos incorporados qualificou a tomada de decisão por parte da Diretoria Colegiada da ANS e permitiu ganhos importantes para a sociedade”, avalia o Diretor-Presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel.
As novas 69 coberturas, são divididas em: 50 delas sendo relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias.
“Para chegarmos à tomada de decisão quanto aos procedimentos que devem ser incluídos, avaliamos um conjunto de critérios, entre os quais os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação custo/efetividade. Feita essa rigorosa análise, os procedimentos incorporados são aqueles nos quais os ganhos coletivos e os resultados clínicos são os mais relevantes para o conjunto dos pacientes”, explica o diretor Rogério.
Confira os novos procedimentos listados abaixo:
Medicamentos antineoplásticos orais (tratamento de câncer)
- Mama: Abemaciclibe (2 indicações); Ribociclibe (2 indicações); Palbociclibe (2 indicações)
- Pulmão: Alectinibe; Esilato de nintedanibe; osimertinibe.
- Rins: Cabozantinibe
- Fígado: Regorafenibe; lenvatinibe.
- Melanoma: Cobimetinibe; dabrafenibe em combinação com trametinibe.
- Próstata: Apalutamida; Enzalutamida.
- Mieloma: Citrato de ixazomibe; lenalidomida (3 indicações)
- Síndrome Mielodisplástica: Lenalidomida
- Linfoma de células do manto: Ibrutinibe
- Leucemia linfocítica crônica: Ibrutinibe (2 indicações); venetoclax.
- Leucemia mieloide aguda: Venetoclax; Midostaurina
- Leucemia Mieloide crônica: Nilotinibe
Medicamentos imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)
- Esclerose múltipla: Alentuzumabe; Natalizumabe; Ocrelizumabe; betainterferona 1ª.
- Asma: benralizumabe; mepolizumabe; omalizumabe.
- Psoríase: Adalimumabe; Etanercepte; guselcumabe; infliximabe; Ixequizumabe; Secuquinumabe; Ustequinumabe.
- Retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal): Golimumabe; infliximabe; vedolizumabe.
- Hidradenite Supurativa (doença de pele): Adalimumabe.
- Urticária crônica: omalizumabe.
- Uveíte (doença inflamatória no olho): Adalimumabe.
Outros medicamentos
- Doença de Paget (deformidades ósseas): Terapia intravenosa com ácido zoledrônico.
Procedimentos
Exames
- Sangramentos intestinal: Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica.
- Tuberculose: Ensaio para dosagem da liberação de interferoni gama.
- Inflamação intestinal: Calprotectina, dosagem fecal.
- Risco de pré-eclâmpsia: Razão do teste sFit-1q/PIGF
- Câncer de pulmão: PD-L1 – Detecção por técnicas imuno-histoquímicas.
- Leucemia mieloide aguda: FLT3 – Pesquisa de mutações.
Terapias
- Coração: Ablação percutânea por corrente de crioablação para o tratamento da fibrilação atrial paroxística.
- Câncer de mama: Radioterapia intraoperatória por elétrons (IOERT)
- Úlcera de pé diabético: Terapia por pressão negativa.
- Rins: Hemodiafiltração online (HDF-OL)
Cirurgias
- Coração: Implante transcateter de próteses valvar aórtica (TAVI)
- Coluna cervical: Artroplastia discal de coluna vertebral.
- Hérnia de disco lombar: Cirurgia endoscópica da coluna vertebral.
- Mandíbula: Osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de osteodistrator.
Consulta
- Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz.
Alterações de diretrizes de utilização (inclusão de cobertura)
- Tomografia de coerência óptica: Amplia cobertura do procedimento para pacientes com glaucoma.
- Implante de monitor de eventos (Looper implantável): Amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico.
- Análise molecular de DNA: Inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada é inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise molecular de DNA.
- Transplante alogênico de medula óssea: Alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas.
